A IDENTIDADE ESTUDANTIL OU CARTEIRA DE ESTUDANTE

A IDENTIDADE ESTUDANTIL OU CARTEIRA DE ESTUDANTE

 

William Pereira da Silva

Conversando informalmente com Meiriane, mãe de Tiago, estudante Universitário, filho de Romildo, comerciante, falávamos sobre a identidade estudantil, a famosa carteira de estudante. Ela relatava que não é dada a importância devida a este documento, deveria haver uma fiscalização mais rigorosa para não haver falsificações, não deveriam emiti-la somente para arrecadar dinheiro para entidades estudantis e que houvesse mais credibilidade para a mesma. Dizia ela sobre a carteira de estudante ter mais dados relevantes sobre o aluno e tornar-se um documento de identidade com o mesmo valor do Registro Geral, a carteira de Identidade.

A carteira do estudante deveria ser mais valorizada pelos próprios estudantes que não entendem o valor da mesma, dentro de um caráter político e de fortalecimento das entidades representativa dos estudantes. Para dar a entender sobre o valor da mesma e sua importância no meio estudantil mostraremos um pouco da história da Identidade estudantil.

Os primeiros direitos  vinculados a algum tipo de identificação estudantil datam  de quase 100 anos. A inexistência de políticas públicas  segmentadas no país gerou uma série de atitudes das  autoridades e das entidades juvenis/estudantis que  resultaram em conquistas importantes, como o direito ao pagamento de meia nos cinemas, shows, teatros, estádios  de futebol, transporte urbano, e até descontos variados em bares, lanchonetes, livrarias, hotéis, motéis, assinaturas de revistas e jornais, passagens aéreas, e muitos outros estabelecimentos comerciais e de serviços.

Para entender mais um pouco da História da Identidade Estudantil ou Carteira de Estudante extraí  um texto do JORNAL OPÚSCULO, Jornal Mural de 2º ano de relações  públicas da UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS – UNILAGO, São José do Rio Preto – SP. "Nos anos 60 e 70, uma lei federal garantia a meia entrada em eventos culturais para todos os estudantes. mas foi revogada pelo Presidente Figueiredo em 1983, sob a alegação de que não havia controle da emissão. A lei que criou a meia entrada na maioria dos estados e municípios vinculou o direito a apresentação de carteira estudantis emitidas apenas pela UNE (União Nacional de Estudantes) ou UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundarista), estas carteiras foram criadas não só com o objetivo de garantir a meia entrada aos estudantes, mas também significaria um vinculo com as entidades   e funcionaria como um instrumento de politização dos estudantes de todo país. O direito já nasceu ilimitado e excludente. Para o deputado Estadual  Jamil Murad, do PCdoB, autor dalei em São Paulo, essa era uma medida nescessária para evitar fraudes. Ao lado deste argumento existia a intenção declarada de fortalecimento das entidades, reconhecidas por lei desde 1985 como representantes dos estudantes em todo pais. Já para o presidente da UNE , Adriano de Oliveira  , ligado ao PT, o monopólio devia ser quebrado. As discussões sobre as  alternativas para a quebra deste apontavam para diferentes alternativas".   (UNILAGO).

        Várias formas foram se estabelecendo pelo país. Na década de 80 esses direitos foram muito questionados – e derrotados com o fim da meia entrada para estudantes em cinemas, com o engodo de que a meia seria para todos –, pela ineficiência enquanto política de acesso, ou pela proliferação de identificações emitidas de forma descontrolada. A carteira estudantil volta a ser parte importante na conquista de direitos e na vida das entidades estudantis a partir da década de 90, com a nova Constituição, que prevê que os estados e municípios possam legislar em sua jurisdição. E as leis se tornam realidade em todo o país. E com uma novidade importante, a concepção de utilização das carteiras de identificação estudantil como aglutinadora de direitos dos mais variados, nacional e internacionalmente, começa a se construir. Existem várias identificações emitidas pelo Brasil afora que proporcionam muitos direitos e facilidades aos estudantes brasileiros.
A Carteira de Identificação Estudantil é o principal instrumento de estruturação material e financeira das Entidades Estudantis. Após o pagamento dos custos de produção das carteiras, os valores restantes são divididos em partes iguais entre todas as entidades - (UNE, UEE, DCE e CA/DA) e (UBES, Entidade Estadual, UMES e Grêmios Estudantis).Com este repasse, destinado as entidades participantes do processo, conseguimos construir a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, como, por exemplo, as lutas contra aumentos abusivos de mensalidades, a reserva de vagas, que visa incluir alunos de Escolas Públicas em Universidades Públicas, e pelas mudanças que podem impulsionar o desenvolvimento nacional e diminuir a miséria e a exclusão social.

Além da Carteira de Estudante que fortalece os movimentos estudantis, segundo o Jornal gazeta do Oeste, 14/11/2007, as entidades estudantis  com o objetivo de unificar as entidades estudantis do Estado, levantar a bandeira da moralização do sistema e lutar pelos direitos dos estudantes, as entidades UEE, DCE/FARN, DCE/UNP, DCE/FAL, DCE/Fanec, DCE/UVA, Abern, Serns, CEM e UJERN fundaram recentemente a Federação Norte-riograndense de Entidades Estudantis (FORTE).
Ao todo, a Forte começa com uma representação de aproximadamente 100 mil estudantes, dos níveis secundaristas e superior. À frente desta união, o presidente do DCE Facex, Gleydson Batalha, afirma que a prática ilegal em torno da confecção das carteiras de estudantes será uma das principais desafios do grupo. "Nascemos forte, e a Forte está aí para buscar o melhor para o estudante.
" Vale lembrar que os órgãos oficiais e representativos já nos conhecem e respeitam o nosso trabalho", comenta Batalha. A Forte foi apresentada aos estudantes, com um coquetel, na faculdade Facex. A solenidade foi aberta à imprensa, autoridades e convidados.

 

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