AUTONOMIA ESQUECIDA

 

AUTONOMIA ESQUECIDA

 

Parece que muita gente na educação anda esquecendo o que é autonomia, ela é a faculdade de se governar por si mesmo. Direito ou faculdade de se reger (uma nação, uma escola) por leis próprias. Liberdade ou independência moral ou intelectual. Na ética é a Condição pela qual o homem pretende poder escolher as leis que regem sua conduta. Autodeterminação, heteronomia e liberdade.

Há uma lei que rege o sistema educacional, a famosa LDB, LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO, que é bastante esquecida por aqueles que atuam neste setor.Vejamos alguns pontos principais desta lei:

No TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL diz no Art. 2º; A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No Art. 3º. 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito a liberdade e apreço a tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade,

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Esses são apenas alguns príncipios, no que se refere a autonomia, fica claro neste artigo a seguir. Analisem bem o Artigo de número 15 da LDB. "Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público."

Não resta a menor dúvida que as escolas tem plena autonomia para funcionar independente de Governo, Secretaria de Educação ou das própiras DIRED'S, esta última tem agido totalmente contra as leis, interfere nas escolas prejudicando sensivelmente as escola e os profissionais da educação. Criada para facilitar inverte suas finalidades, criando atribuições fantasiosas, totalmente contra os principios fundamentais da LDB. Tanto interfere na parte financeira como funcional das escolas, os diretores ficam a mercê de normas e condutas impostas pelo bel prazer de algum funcionário que esquece da AUTONOMIA pertencente as escolas que podem funcionar de acordo com a sua realidade e peculiaridades. Quando se age contra a lei o fato passa a ser crime e merece a intervenção do Ministério Público.

Lí certa vez que os requícios da ditadura ainda permanece na alma das pessoas, os anos ditatorial no nosso país esta demorando a sair do inconsciente coletivo. Devemos nos lembrar que ela acabou, vivemos num estado Democratico, mesmo que artificial, temos a obrigação moral e ética de banir de vez a ditadura e prevalecer as leis que regem a educação.

Sugiro as todos os educadores e principalmente aos diretores que lutem, reajam contra qualquer imposição feita as escolas pelas instituições representativas do Estado que interferem de forma arbitraria contra as escolas. Mnistério público neles ou nelas!

Nos cadernos de fortalecimento dos conselhos escolares sugerem formar turmas com vinte e no máximo trinta alunos, países como Cuba, Chile são citados como referências de qualidade de ensino e um dos pricipais fatores para essa qualidade foi autonomia, financiamento adequado, valorizaçao dos profissionais da educação, as escolas funcionam de acordo coma realidade de cada região, em Cuba onde estiver uma pessoa analfabeta ou um aluno, somente UM, o governo disponibiliza um professor para tal tafera, entendam bem, um professor para somente um aluno, o importante é alfabetizar, educar. Por aqui fecham escolas com se fosse a coisa mais natural do mundo, um desperdicio criminoso com consequencias incalculaveis para o nosso país. Enquanto as escolas se esvaziam as penitenciarias se abarrotam de jovens delinquentes.

Quem não investe e valoriza a educação não sabem o preço da ignorancia.

 

 

 

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